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Pró-Reitoria de Orçamento e Administração (PROAD)
Contratações 2023
1- REITORIA
14 - Contratação de Fundação de Apoio para execução do projeto Unidade de Disseminação da Palma Forrageira na Agricultura Familiar
Documentação #3610: 16.0 - Comprovação da Disponibilidade Orçamentária
Documentação #3595: 2.6 - Parecer do NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) em projetos com potencial de inovação tecnológica e/ou proteção de propriedade intelectual.
Documentação #3597: 3.0 - Documento que comprove a origem do Recurso
Documentação #3602: 8.0 - Autorização para utilização dos espaços físicos do IF Sertão-PE.
Documentação #3603: 9.0 - Justificativa demonstrando que a estrutura permanente do IF Sertão-PE não teria condições de absorver ou de atender a logística de execução do projeto.
Documentação #3608: 14.0 - Elaboração do Estudo Técnico Preliminar
Documentação #3611: 17.0 - Elaboração do Termo de Referencia Completo e Plano de Trabalho
Documentação #3612: 18.0 - Declaração Coordenador do Projeto sobre a Responsabilidade pelo acompanhamento do Projeto com a Fundação
Documentação #3613: 19.0 - Declaração de Ciência para participação em Projetos com Fundação de Apoio
Documentação #3614: 20.0 - Proposta da Fundação
Documentação #3615: 21.0 -Comprovação de Valor de Mercado e Justificativa de Preço, conforme Súmula no 250 do Tribunal de Contas da União.
Documentação #3616: 22.0 - Comprovação de capacidade técnica da Fundação
Documentação #3617: 23.0 - Resumo dos currículos da equipe técnica
Documentação #3618: 24.0 - Cópia dos documentos pessoais e do instrumento de nomeação do representante legal da fundação de apoio (Lei no 8.666/1993 e Decreto no 7.423/2010);
Documentação #3619: 25.0 - Concordância dos coordenadores do projeto com os termos expostos na Proposta Comercial da Fundação de Apoio
Documentação #3620: 26.0 - Análise Administrativa do Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Documentação #3621: 27.0 - Documentos de Habilitação e Regularidade
Documentação #3622: 28.0 - Termo de Dispensa emitido pela Pró-Reitoria Interessada com aprovo do Pró-Reitor de Orçamento e Administração, configurando a situação de dispensa de Licitação, conforme legislação.
Documentação #3623: 29.0 - Emissão do Relatório de Tarefas atendidas do Sistema de Gestão de Projetos
Documentação #3624: 30.0 - Autorização de Execução da Despesa, conforme determina a Portaria Nº 243, de 12 de Fevereiro de 2020
Documentação #3625: 31.0 - Encaminhamento para Parecer Jurídico
Documentação #3626: 32.0 - Emissão do Parecer Jurídico
Documentação #3627: 33.0 -Atendimento ao Parecer Jurídico
Documentação #3628: 34.0 - Elaboração da autorização de serviço
Documentação #3629: 35.0 - Comunicação junto a Reitora para Reconhecimento e Ratificação da Contratação (conforme prazo da Lei 8.666/93)
Documentação #3630: 36.0 - Reconhecimento e Ratificação da Contratação
Documentação #3631: 37.0 - Publicação da Dispensa no Diário Oficial da União
Documentação #3632: 38.0 - Realização do Empenho ou Descentralização (conforme pactuado em Convênio e Legislação pertinente)
Documentação #3633: 39.0- Formalização Contratual + Publicação do Contrato no Diário Oficial da União e Disponibilização no Site Institucional
Documentação #3634: 40.0 - Indicação e ciência dos Fiscais técnico e Administrativo e do gestor do contrato
Documentação #3635: 41.0 - Designação dos fiscais e gestor do contrato, conforme informação do Coordenador do Projeto e Resolução 56/2019 – CONSUP
 
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